A PwC, legítima titular e proprietária do SOFTWARE e dos direitos e documentos a ele inerentes, outorga ao cliente, LICENÇA DE USO não exclusiva e não transferível, para utilização do SOFTWARE IQA, para fins de automação de testes, de acordo com os termos constantes na LICENÇA DE USO.

O cliente terá o direito de utilizar o SOFTWARE, no entanto, o programa não será, nem total, nem parcialmente reproduzido sem a autorização formal e expressa da PwC, com exceção da cópia de segurança (back up), vedada, em qualquer hipótese, a utilização simultânea do sistema e da cópia de segurança; o cliente não poderá transferir os programas integrantes do sistema, de um computador para outro, seja através de rede de comunicações, seja através de linha privada; e o cliente garante que tomará todas as medidas ao seu alcance para evitar o uso e cópia indevidos dos programas, respondendo perante a PwC pelo uso e cópia indevidos.

Todos os direitos sobre o SOFTWARE, sejam originais ou cópias pertencem exclusivamente à PwC.

O cliente é integralmente responsável pelas informações inseridas no SOFTWARE e ainda pelo cadastramento, permissões, senhas e modo de utilização de seus usuários. A PwC, em hipótese alguma, será responsável pelo conteúdo (senhas, cópias de informações, back up etc.) de qualquer informação inserida no SOFTWARE, não sendo, portanto, estas informações revisadas ou garantidas pelo cliente em momento algum. A responsabilidade pelas informações de cada SOFTWARE é sempre do cliente.

A PwC pode a qualquer tempo, suspender ou impedir o acesso do cliente ao SOFTWARE caso esta última esteja desrespeitando as regras de conteúdo e demais disposições legais vigentes e aplicáveis. Sendo desrespeitada qualquer regra aqui estabelecida ou sendo verificada ilegalidade, a PwC se reserva do direito de excluir o SOFTWARE além de suspender o direito do cliente de adquirir novo SOFTWARE da LICENCIANTE.

Todas as modificações, melhorias e correções efetuadas no SOFTWARE, mesmo que informadas, solicitadas, e eventualmente pagas pela LICENCIADA, ficam incorporadas ao SOFTWARE e sujeitas aos termos da LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, podendo inclusive ser disponibilizadas pela PwC a outras LICENCIADAS que utilizem o mesmo SOFTWARE, assim como o cliente pode eventualmente receber melhorias de funcionamento, correções e novos recursos no SOFTWARE que utiliza. As modificações, melhorias e correções no SOFTWARE serão de propriedade e titularidade da PwC.

O SOFTWARE cuja licença é ora cedida encontra-se devidamente protegido pela lei de proteção da propriedade intelectual de programas de computador do Brasil, bem como por Tratados internacionais de proteção do direito intelectual de programas de computador e de direito autoral.

As seguintes regras devem ser obedecidas pelo cliente, visando respeito moral e social, bem como o bom e perfeito funcionamento do SOFTWARE (programa de computador, programa, SOFTWARE, sistema ou site) sendo expressamente proibida a inclusão dos seguintes conteúdos: 

1 - copiar o SOFTWARE em desacordo com o estabelecido neste instrumento;

2 - reverter ou permitir reversão da compilação, engenharia reversa e montagem do SOFTWARE;

3 - comercializar, distribuir, alugar ou ceder qualquer parte do SOFTWARE ou de sua documentação;

4 - divulgar os resultados de desempenho do SOFTWARE sem a prévia e expressa autorização da LICENCIANTE;

5 - emprestar, dar em comodato, transferir e exportar o SOFTWARE dentro ou for a do território nacional;

6 - modificações ou criação de novos produtos derivados do SOFTWARE.

 

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